Termos de uso Site Mantiqueira

O acesso aos Sites do GRUPO MANTIQUEIRA é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. No entanto, a ela é facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

O GRUPO MANTIQUEIRA, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso aos Sites, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o GRUPO MANTIQUEIRA não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento dos Sites, nem garante a utilidade para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, o GRUPO MANTIQUEIRA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ou por falhas de funcionamento delas, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuídos ao Site, pela falibilidade delas, nem por qualquer dificuldade de acesso.
O GRUPO MANTIQUEIRA utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário nas Páginas, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para tentar obter indevidamente tais informações. Assim, o GRUPO MANTIQUEIRA se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do GRUPO MANTIQUEIRA.

O GRUPO MANTIQUEIRA não garante a ausência de vírus nas Páginas, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

O GRUPO MANTIQUEIRA não verifica ou controla o uso que o Usuário faz nos Sites. Dessa forma, o GRUPO MANTIQUEIRA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos Sites ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio dos Sites.

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita no site do GRUPO MANTIQUEIRA, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à GRUPO MANTIQUEIRA contendo os seguintes dados:
a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) se for o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência o GRUPO MANTIQUIERA poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O não exercício pelo GRUPO MANTIQUEIRA de quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, sendo considerado mera tolerância, podendo exercer regularmente o seu direito a qualquer tempo, dentro dos prazos legais.

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao GRUPO MANTIQUEIRA são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao canal do site https://www.mantiqueirabrasil.com.br/contato/.
Todas as notificações e comunicações por parte do GRUPO MANTIQUEIRA ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem por meio de uma das seguintes formas:
a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao GRUPO MANTIQUEIRA;
b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; e,
d) mediante a inclusão de mensagens em qualquer um dos Sites do GRUPO MANTIQUEIRA.
Neste sentido, todas as Notificações que o GRUPO MANTIQUEIRA realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao GRUPO MANTQIUEIRA todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.